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As Contribuições do Seminário “História, Criminologia e Crítica”, o I Evento do Grupo Cabano de Criminologia

No último dia 23 de Novembro de 2015, ocorreu no auditório Prof. Ney Sardinha da Escola de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA), o primeiro evento organizado pelo Grupo Cabano de Criminologia, o Seminário “História, Criminologia e Crítica”, cuja ideia central residiu em apresentar as razões do grupo e suas perspectivas de atuação. Assim, à título de registro e reflexão, faremos a seguir uma breve síntese daquelas que consideramos as principais contribuições do evento.

12312057_967165579988638_563933931_nDe início, a partir da fala “Grupo Cabano de Criminologia: Fundação, Desafios e Intenções”Adrian Silva (coordenador), realizou uma apresentação geral do grupo, desde o ponto de vista metodológico-operacional (ressaltando as táticas de atuação: organização de ciclos de pesquisa, diálogo e produção científica, tradução de textos estrangeiros, elaboração de uma revista-panfleto, cursos e seminários etc.) até o teórico-ideológico, no qual desenvolveu os conceitos de “criminologia” e “crítica”.

Quanto ao primeiro, demonstrou que o grupo é antipositivista, anticausalista e antideterminista, concentrando-se em oposição à criminologia ortodoxa oficial (positivismo criminológico e paradigma etiológico), mainstream, ao adotar como referência o paradigma da reação ou do controle social (labelling approach) em suas diversas manifestações (a criminologia do grupo é, portanto, underground e politizada); já, quanto ao segundo conceito, trabalhou os conceitos de Michel Foucault (especificamente, o conceito desenvolvido na entrevista Qu’est-ce que la critique? critique et Aufklärung, enquanto resistência as formas de verdade instituídas: l’art de l’inservitude volontaire) e Vera Regina Pereira de Andrade, que em “Pelas Mãos da Criminologia” conceitua o “criticismo” enquanto acumulo criminológico crítico das formas de controle social e em permanente reinvenção. 12311422_964681520237044_560620247_o

O Prof. Hugo Leonardo Santos (CESMAC/AL), por motivos alheios à sua vontade, infelizmente não pode viajar para Belém e comparecer, mas que, com sua invejável dedicação e comprometimento, não deixou os presentes insatisfeitos e gravou um vídeo de sua palestra “História dos Conceitos Jurídico-penais”, que é uma síntese de sua tese de doutorado que logo será defendida na UFPE e que foi reproduzida durante o evento e que agora se encontra disponível na íntegra (em seis partes) para todos os interessados: [no site da Lumen Juris, sua obra “Estudos Críticos de Criminologia e Direito Penal”, se encontra disponível para aquisição]

12315209_964855770219619_265784556_oEm “Percepções Criminológicas quanto às Revoltas Populares no Brasil do Séc. XIX”, o Prof. Marco Alexandre Serra (PUC/PR) realizou uma verdadeira viagem histórica aos grandes marcos de resistência popular às ordens estatais em nossa margem. Ao analisar movimentos como Canudos, Revolta dos Malês e Cabanagem, dentre outros, chamou a atenção para a forma como os aparatos de controle social das classes populares se consolidaram no Brasil, ressaltando a forma cadavérica como as desordens e os movimentos populares foram e continuam sendo tratados, afinal, como ele mesmo ressaltou, estamos falando de uma “história do presente” (Foucault). Nessa reflexão, ele analisa especificamente como o movimento da Cabanagem é um marco na importância histórica das lutas populares no Brasil, mas ao mesmo tempo um marco entre os grandes e mais sangrentos massacres promovidos pelo Estado brasileiro. [no site da Revan, sua obra “Economia Política da Pena” se encontra disponível para aquisição]

12319440_967165586655304_1166589871_nA mediação da mesa foi realizada por Rômulo Fonseca Morais (co-coordenador e também idealizador do grupo) que em sua fala ressaltou a importância dos conteúdos históricos para se pensar a questão criminal, conteúdos que – além de colocar o debate sobre “crime”, “criminoso” e “criminalidade” como parte de uma construção histórica, fulminando as perspectivas que tentam ontologizar/naturalizar esses conceitos – nos provoca a pensar a questão criminal a partir de uma crítica a diversas teorias generalizantes, muitas que implicam “traduções traidoras” de que nos alerta Máximo Sozzo, que pretendem tratar da problemática do controle social e dos conflitos e violências a ele inerentes, desconsiderando as peculiaridades locais, históricas e culturais onde ele se exerce. Aqui chamamos a atenção para o racismo estruturante dos sistemas penais brasileiros.

12319491_964681536903709_1126138359_nOrganizado até de forma imprevisível, “História, Criminologia e Crítica” representa o primeiro evento organizado pelo Cabano, marco simbólico do início efetivo  dos trabalhos do grupo que, já nos três primeiros meses de existência, demonstra de forma bastante clara suas reais intenções e os caminhos que pretende seguir no limiar do novo ano que se aproxima. [álbum do evento]

Por fim, ficam os agradecimentos: ao Prof. Sandro Alex Simões e à Profa. Bárbara Dias, pelo apoio institucional e incentivo que foram dados pelo CESUPA, à todos os que se fizeram presentes, aos professores Marco Alexandre e Hugo Leonardo, por terem aceitado o convite e enriquecido em muito o evento, à todos os demais membros integrantes deste projeto, sem os quais o grupo em si não seria possível  e, em especial, ao “poder feminino cabano” (Emy MafraTwig LopesVitória Monteiro Laís Maia) sem o qual o evento não teria ocorrido de forma ótima como se deu.

Att. Coordenação – Grupo Cabano de Criminologia.

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